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Quando é cabível o habeas corpus coletivo?
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Quando é cabível o habeas corpus coletivo?
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Resposta
O habeas corpus coletivo é cabível para proteger grupo de pessoas quando há coação idêntica que atinge direitos de locomoção em massa, ocorrendo tipicamente em situações como operações que resultam em prisões em massa, medidas prisionais padronizadas sem fundamentação ou políticas públicas que geram privação generalizada de liberdade.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em