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Como a proteção de grupos vulneráveis se manifesta na aplicação do bloco de convencionalidade?
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Como a proteção de grupos vulneráveis se manifesta na aplicação do bloco de convencionalidade?
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Resposta
A proteção de grupos vulneráveis pelo bloco de convencionalidade traduz-se na exigência de procedimentos diferenciados, garantias específicas e medidas de acesso à justiça que assegurem participação efetiva e proteção contra revitimização, com atenção a crianças, mulheres em situação de violência, minorias étnicas e outras populações em posição de fragilidade.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em