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Qual a diferença entre controle difuso e controle concentrado de convencionalidade?
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Qual a diferença entre controle difuso e controle concentrado de convencionalidade?
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Resposta
O controle difuso permite que qualquer juiz ou tribunal examine a conformidade de uma norma interna com tratados internacionais no caso concreto, enquanto o controle concentrado é exercido por instâncias específicas que podem declarar a incompatibilidade de forma abstrata e erga omnes.Pontos distintos a considerar quando se diferenciarem os modelos de controle:
• No controle difuso cada decisão vale para o caso concreto e pode ser revista por instâncias superiores.
• No controle concentrado a declaração tem efeitos gerais e busca uniformidade.
• Ambos visam garantir observância de obrigações internacionais, mas variam no alcance dos efeitos.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a distinção entre efeitos individuais do controle difuso e efeitos gerais do controle concentrado, então compare a abrangência das decisões.
• Fique atento porque podem apresentar casos concretos para identificar qual modelo é aplicável, então pratique a análise de efeitos.
• Outro ponto importante é reconhecer que ambos coexistem no sistema judicial, que costuma aparecer em questões sobre competência.
• Lembre-se de que a afirmação de que apenas o controle concentrado pode afastar norma interna é incorreta; juízes no controle difuso também devem observar tratados.
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