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Como deve agir o juiz ao identificar conflito entre norma interna e tratado internacional?
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Como deve agir o juiz ao identificar conflito entre norma interna e tratado internacional?
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Resposta
Ao identificar conflito o juiz deve preferir a norma que mais favoreça a proteção dos direitos humanos, aplicar diretamente a disposição convencional quando for autoaplicável e, quando não for, interpretar a norma interna em conformidade com o tratado para evitar incompatibilidade.Sequência prática de atuação judicial:
1. Verificação da existência do conflito entre norma interna e norma convencional.
2. Avaliação da autoaplicabilidade do dispositivo convencional.
3. Aplicação do tratado ou interpretação conforme a convenção para preservar direitos.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra passos processuais que o juiz deve seguir diante do conflito, então memorize a sequência de verificação, avaliação e aplicação ou interpretação.
• Fique atento porque podem colocar alternativas que obrigam o juiz a declarar a norma interna automaticamente inconstitucional, o que é impreciso no contexto de tratados.
• Outro ponto importante é a ênfase na proteção máxima dos direitos humanos, que costuma servir como critério decisório.
• Lembre-se de que a aplicação direta é preferível quando possível, mas a interpretação conforme é instrumento essencial quando o tratado não for autoaplicável.
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