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O que envolve o direito a ser ouvido com garantias para vulneráveis?
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O que envolve o direito a ser ouvido com garantias para vulneráveis?
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Resposta
O direito a ser ouvido com garantias para pessoas vulneráveis exige que o Estado adapte o ambiente processual e ofereça suportes necessários para que a manifestação de vontade e a prestação de depoimento sejam compreendidas e produzam efeitos jurídicos reais, preservando a dignidade e a integridade da pessoa.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em