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Quais são exemplos práticos de adaptações no momento da oitiva de vulneráveis?

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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda:

Quais são exemplos práticos de adaptações no momento da oitiva de vulneráveis?
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Resposta

Ajustes no procedimento que garantem a efetividade da oitiva incluem medidas de comunicação acessível, presença de apoio técnico ou emocional e mudanças no formato da inquirição para evitar revitimização e assegurar compreensão plena por quem depõe.

Exemplos frequentes de adaptações no atendimento de vulneráveis:
• Intérpretes de Libras para pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
• Apoio de psicólogo ou profissional especializado durante o depoimento.
• Utilização de recursos tecnológicos, como videoconferência, para preservar segurança e conforto da vítima.

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