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Como os tribunais podem proteger depoimentos de vítimas vulneráveis para evitar revitimização?
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Como os tribunais podem proteger depoimentos de vítimas vulneráveis para evitar revitimização?
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Resposta
Os tribunais devem adotar medidas que preservem a integridade psicológica e a segurança da vítima ao depor, ajustando a forma de oitiva e o ambiente para reduzir danos e garantir que o depoimento seja válido e colhido com respeito à dignidade da pessoa.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em