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O que significa igualdade material no contexto da dignidade e como ela se aplica?
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O que significa igualdade material no contexto da dignidade e como ela se aplica?
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Resposta
A igualdade material exige tratamento diferenciado para pessoas em situações de desigualdade fática, de modo a efetivar o acesso à justiça e às garantias fundamentais, respeitando a dignidade e promovendo resultados substantivos mais equitativos.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em