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Que medidas preventivas e alternativas à prisão contribuem para proteger a dignidade e a integridade pessoal?
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Que medidas preventivas e alternativas à prisão contribuem para proteger a dignidade e a integridade pessoal?
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Resposta
Medidas cautelares alternativas, aplicação proporcional das penas e monitoramento eletrônico contribuem para reduzir a exposição de pessoas a condições que possam violar sua integridade, garantindo tratamento menos lesivo enquanto se resguarda a ordem pública.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em