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Qual é a função das ouvidorias e canais de atendimento público no acesso à justiça?
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Qual é a função das ouvidorias e canais de atendimento público no acesso à justiça?
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Resposta
Ouvidorias e canais de atendimento são mecanismos institucionais destinados a receber reclamações, sugestões e demandas dos usuários do sistema de justiça, servindo como instrumento de controle social, orientação e melhoria contínua dos serviços.Principais funções das ouvidorias e canais de atendimento:
• Receber e encaminhar reclamações e denúncias sobre serviços judiciais e extrajudiciais.
• Orientar usuários sobre procedimentos e encaminhar atendimentos específicos.
• Monitorar qualidade, gerando dados para aprimoramento e transparência institucional.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre a finalidade das ouvidorias e seu papel como mecanismo de controle, então relacione fiscalização e orientação.
• Fique atento porque questões podem confundir ouvidoria com corregedoria; destaque a função voltada ao usuário e a atuação preventiva.
• Outro ponto comum é a utilização de dados de ouvidoria para políticas públicas, que costuma aparecer em questões de gestão judicial.
• Lembre-se de que ouvidorias complementam canais jurisdicionais, não substituem o acesso ao processo.
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