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Qual a diferença essencial entre escuta especializada e depoimento especial para crianças e adolescentes?
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Qual a diferença essencial entre escuta especializada e depoimento especial para crianças e adolescentes?
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Resposta
A escuta especializada é a entrevista realizada por profissionais da rede de proteção com objetivo de proteção e assistência, limitada ao que for necessário para o cuidado da criança ou adolescente; já o depoimento especial é a oitiva formal feita perante autoridade policial ou judiciária, com valor probatório no processo penal e sujeita a ritos procedimentais rigorosos para garantir sua validade legal.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede a distinção entre finalidade e valor probatório, então destaque que um tem enfoque assistencial e o outro tem efeito jurídico probatório para o processo penal.
• Fique atento porque a banca pode confundir quem conduz cada procedimento, então memorize que a rede de proteção realiza a escuta e a autoridade judicial ou policial realiza o depoimento especial.
• Outro ponto importante é a limitação temática da escuta especializada, que costuma ser cobrada em perguntas de acompanhamento técnico versus jurídico.
• Lembre-se de que o depoimento especial requer ritos formais para produção de prova válida, não apenas uma entrevista de apoio, para não cair em alternativas erradas.
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