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Quem realiza o depoimento especial e qual é seu efeito processual?
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Quem realiza o depoimento especial e qual é seu efeito processual?
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Resposta
O depoimento especial é realizado perante autoridade policial ou judicial, preferencialmente com equipe capacitada e técnica adequada, e tem efeito de prova no processo penal desde que observados os ritos previstos para garantir a autenticidade e a legalidade da oitiva.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em