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Quais salvaguardas processuais são essenciais no depoimento especial para crianças e adolescentes?
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Quais salvaguardas processuais são essenciais no depoimento especial para crianças e adolescentes?
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Resposta
O depoimento especial exige cuidados formais para preservar a validade da prova, incluindo registro adequado, garantia de ambiente adequado, capacitação do entrevistador e respeito às prerrogativas legais para evitar nulidades processuais.Medidas típicas de salvaguarda no depoimento especial:
• Registro audiovisual da oitiva para garantir fidedignidade e evitar reiteração de relatos pela vítima durante o processo penal.
• Presença de profissional capacitado para conduzir a entrevista e reduzir o risco de contaminação do depoimento.
• Ambiente protegido, sem exposição desnecessária e com tempo adaptado à criança ou adolescente.
• Observância de formalidades legais para assegurar a cadeia de custódia da prova e sua admissibilidade em juízo.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente lista medidas e pede para identificar quais são essenciais à validade do depoimento especial, então decore registro audiovisual e capacitação do condutor como itens principais.
• Fique atento porque a banca pode apresentar procedimentos protetivos como opcionais, então saiba distinguir entre boas práticas e requisitos legais para prova válida.
• Outro ponto importante é a diferença entre medidas protetivas e atos processuais formais, que costuma aparecer em questões de múltipla escolha.
• Lembre-se de que a ausência das salvaguardas pode gerar nulidade, portanto associe sempre falta de formalidade com risco de invalidade probatória.
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