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Como deve ser feita a guarda e o uso das gravações de escuta especializada e depoimento especial?
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Como deve ser feita a guarda e o uso das gravações de escuta especializada e depoimento especial?
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Resposta
As gravações da escuta especializada e do depoimento especial devem ser preservadas de forma segura, com controle de acesso, registro de cadeia de custódia quando destinadas ao processo penal e uso restrito conforme finalidade protetiva ou probatória, garantindo a proteção dos dados da criança ou adolescente.Boas práticas de guarda e uso:
• Armazenamento em local seguro com controle de acesso para proteger a intimidade da vítima e a integridade do material.r>• Registro da cadeia de custódia quando a gravação for incorporada como prova, assegurando sua autenticidade em juízo.r>• Uso estrito por profissionais autorizados e para finalidades específicas, evitando exposições indevidas que podem violar direitos da criança ou adolescente.r>• Preservação por prazo adequado conforme normas aplicáveis e eventual disponibilização às partes mediante procedimento legal adequado.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente aborda a cadeia de custódia e o armazenamento seguro das gravações, então memorize que controle de acesso e registro são requisitos de validade e proteção.
• Fique atento porque a banca pode propor alternativas que permitam acesso irrestrito às gravações, o que é incorreto: o uso deve ser restrito e legalmente fundamentado.
• Outro ponto frequente é diferenciar finalidades de uso da gravação, que costuma aparecer em questões sobre proteção versus prova penal.
• Lembre-se de que violação na guarda pode ensejar responsabilização e comprometer a prova em juízo.
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