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O que é o depoimento especial e qual seu objetivo?
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O que é o depoimento especial e qual seu objetivo?
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Resposta
O depoimento especial é procedimento destinado a colher a narrativa de crianças e adolescentes em ambiente protegido, com técnicas que reduzem a revitimização e preservam a credibilidade e a espontaneidade do relato da vítima ou testemunha menor de idade.• Proteger a integridade psicológica do depoente, minimizando traumas decorrentes da oitiva judicial.
• Assegurar a obtenção de prova confiável por meio de técnica especializada e ambiente acolhedor.
• Preservar o valor probatório do depoimento frente ao processo penal e demais procedimentos judiciais.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a definição e o objetivo do depoimento especial, então memorize a finalidade protetiva e probatória do instituto.
• Fique atento porque questões podem confundir proteção com sigilo absoluto; saiba distinguir medidas de proteção de limites processuais da defesa e do contraditório.
• Outro ponto recorrente é a diferença entre depoimento comum e especial, que costuma aparecer em itens comparativos.
• Lembre-se de relacionar proteção com técnica profissional para não cair em alternativas que isolam apenas um desses aspectos.
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