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Quem tem direito ao depoimento especial?
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Quem tem direito ao depoimento especial?
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Resposta
Têm direito ao depoimento especial crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas em situações de violência, além de pessoas cuja condição física ou psíquica torne a oitiva traumática ou impraticável, conforme critérios de vulnerabilidade e necessidade de proteção.• Crianças e adolescentes vítimas de abuso, exploração ou violência doméstica.
• Testemunhas vulneráveis com risco de revitimização ou que não consigam depor em ambiente comum.
• Pessoas com transtorno mental, deficiência intelectual ou impedimento que justifique o procedimento protegido.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige a identificação dos sujeitos protegidos, então decore os grupos atendidos pelo procedimento especial.
• Fique atento porque provas costumam oferecer alternativas com exceções; verifique sempre se a situação concreta configura vulnerabilidade suficiente para o depoimento especial.
• Outro ponto frequente é a exigência de fundamentação para a adoção do procedimento, que costuma aparecer em enunciados práticos.
• Lembre-se de que não é todo menor que depõe em sala comum que terá direito automático ao procedimento especial, a necessidade deve ser demonstrada.
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