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Quais profissionais devem atuar no depoimento especial?

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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda:

Quais profissionais devem atuar no depoimento especial?
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Resposta

O procedimento exige atuação de profissionais especializados para garantir técnica e acolhimento, integrando entrevistador capacitado, equipe de apoio técnico e, quando necessário, profissionais de saúde mental e assistentes sociais.

• Entrevistador ou entrevistadora qualificado para conduzir a livre narrativa e evitar perguntas sugestivas.
• Psicólogo ou assistente social para acolhimento e avaliação funcional do depoente.
• Operador técnico responsável pela gravação e transmissão, garantindo a integridade do registro.
• Representantes legais ou tutelares quando exigido por lei, sem prejuízo da proteção do depoente.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma cobrar a composição mínima da equipe, então liste mentalmente entrevistador, psicólogo e operador técnico ao estudar o tema.
• Fique atento porque alternativas podem incluir profissionais não essenciais ao procedimento físico, avalie a presença obrigatória versus complementar.
• Outro ponto é o papel de cada agente, que pode ser objeto de item objetivo para diferenciar funções técnicas e judiciais.
• Lembre-se de que a presença de advogado ou promotor é via transmissão na sala de audiência, não necessariamente no espaço acolhedor com o depoente.

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