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Quais condutas são expressamente vedadas durante o depoimento especial?

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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda:

Quais condutas são expressamente vedadas durante o depoimento especial?
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Resposta

Durante o depoimento especial é vedada qualquer conduta que exponha, constranja ou revitimize a criança ou adolescente, destacando‑se a proibição de leitura da denúncia ou de peças processuais que possam causar trauma, além de perguntas sugestivas e repetitivas.

• Leitura de denúncias, boletins ou peças processuais que possam traumatizar o depoente.
• Perguntas sugestivas, induzindo respostas ou que direcionem a narrativa do menor.
• Repetição excessiva de perguntas e exposição pública do depoente diante de terceiros.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma perguntar sobre proibições específicas, então decore a vedação de leitura de peças e de perguntas sugestivas para eliminar alternativas erradas.
• Fique atento porque questões podem comparar técnicas corretas e incorretas de inquirição; identifique sempre sinais de indução ou revitimização nas alternativas.
• Outro ponto é a distinção entre providências de proteção e limitações processuais, que aparece em itens de múltipla escolha.
• Lembre-se de que vedação não impede o registro técnico, mas proíbe exposição que prejudique o bem‑estar do depoente.

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