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Como funciona a gravação e transmissão do depoimento especial?
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Como funciona a gravação e transmissão do depoimento especial?
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Resposta
A gravação em áudio e vídeo do depoimento especial é obrigatória, e os registros devem ser transmitidos em tempo real para a sala de audiência, permitindo que juiz, promotor e advogados acompanhem sem a presença física do depoente no plenário.• A gravação audiovisual é compulsória para garantir prova íntegra e posterior reprodução em Juízo.
• A transmissão em tempo real permite o acompanhamento pela autoridade judicial e pelas partes, sem expor o depoente.
• O arquivo deve ser preservado sob cadeia de custódia e disponibilizado para eventual reprodução em audiência.
• A manipulação técnica deve assegurar qualidade e integridade do registro audiovisual.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente exige o conhecimento da obrigatoriedade da gravação e da transmissão em tempo real, então destaque essas obrigações em seus estudos.
• Fique atento porque podem propor alternativas que confundem transmissão com divulgação pública; saiba que a transmissão é restrita à sala de audiência e não é exposição pública.
• Outro ponto comum é a questão da guarda e integridade dos arquivos, que costuma aparecer em itens sobre cadeia de custódia.
• Lembre-se de relacionar a gravação à garantia da prova e à proteção do depoente para responder corretamente às pegadinhas.
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