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Quais garantias processuais asseguram o contraditório e a ampla defesa no depoimento especial?
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Quais garantias processuais asseguram o contraditório e a ampla defesa no depoimento especial?
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Resposta
Mesmo em ambiente protegido, o contraditório e a ampla defesa são garantidos pela possibilidade de acompanhamento pelas partes via transmissão, pelo acesso controlado à gravação e pela chance de manifestação em juízo sobre a valoração do depoimento.• Acompanhamento das partes e de seus advogados via sala de audiência durante a transmissão.
• Acesso ao registro audiovisual para eventual reprodução em audiência ou para impugnação probatória.
• Possibilidade de arguição técnica sobre a metodologia e a condução do depoimento perante o juiz.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma explorar a compatibilização entre proteção do depoente e garantias constitucionais, então destaque essas garantias no estudo do tema.
• Fique atento porque questões podem sugerir que o procedimento elimina o contraditório, o que é falso; conheça a forma como a defesa atua por meio da transmissão.
• Outro ponto é a discussão sobre acesso ao conteúdo gravado, assunto frequente em provas práticas e teóricas.
• Lembre-se de que a integridade do procedimento não anula recursos processuais; mantenha essa relação clara para evitar erros.
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