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Quais características deve ter a sala acolhedora para o depoimento especial?

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De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Proteção de Grupos Vulneráveis no Processo Penal, responda:

Quais características deve ter a sala acolhedora para o depoimento especial?
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Resposta

A sala acolhedora deve proporcionar ambiente calmo, protegido e adaptado ao público infantojuvenil, com mobiliário e equipamentos discretos que favoreçam a comunicação sem intimidação e assegurem a qualidade da gravação.

• Ambiente silencioso e confortável, com mobiliário adequado à criança ou adolescente.
• Iluminação e temperatura adequadas, favorecendo bem‑estar e concentração.
• Equipamentos de gravação discretos e operados por técnico qualificado, sem presença pública.
• Acesso controlado apenas para profissionais essenciais e representantes legais quando necessário.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma pedir características da sala acolhedora em questões de múltipla escolha, então decore itens como silêncio, mobiliário adequado e discrição técnica.
• Fique atento porque alternativas podem misturar elementos de sala comum com sala acolhedora; identifique sempre a adequação ao público infantojuvenil.
• Outro ponto recorrente é a relação entre o ambiente e a qualidade da prova, que costuma aparecer em questões práticas de estudo de caso.
• Lembre-se de que controle de acesso e discrição técnica são diferenciais essenciais para não cair em alternativas que minimizam a proteção do depoente.

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