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Em que circunstâncias pode ser admitido novo depoimento após a produção antecipada?
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Em que circunstâncias pode ser admitido novo depoimento após a produção antecipada?
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Resposta
A realização de novo depoimento só é admitida em caso de absoluta imprescindibilidade e exige a concordância da vítima ou de seu representante legal, sendo a exigência de necessidade estrita um mecanismo de proteção para evitar repetições desnecessárias que causem sofrimento adicional.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em