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Quais são os requisitos procedimentais essenciais para a produção antecipada de prova?
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Quais são os requisitos procedimentais essenciais para a produção antecipada de prova?
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Resposta
O rito exige que a oitiva ocorra antes da instrução comum, em ambiente adequado e com equipe especializada, devendo a gravação ser preservada para uso posterior no processo, garantindo assim a segurança da criança ou adolescente e a integridade probatória.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em