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Quais são exemplos comuns de medidas protetivas de urgência?
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Quais são exemplos comuns de medidas protetivas de urgência?
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Resposta
As medidas protetivas de urgência abrangem providências que limitam condutas do agressor ou garantem segurança da vítima, variando conforme o risco apresentado pelo caso e a necessidade de afastamento ou restrição.Possíveis medidas protetivas aplicadas pelo juiz de forma urgente são as seguintes:
• Suspensão da posse ou restrição do porte de armas do agressor quando houver risco à integridade da ofendida ou testemunhas.
• Afastamento do lar ou local de convivência do agressor, com garantia de manutenção de vínculo econômico quando necessário para proteção imediata da vítima.
• Proibição de aproximação e de contato do agressor com a vítima e testemunhas por qualquer meio, incluindo telefônico, eletrônico e por terceiros.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige a enumeração de medidas típicas, então memorize suspensão de arma, afastamento do lar e proibição de contato juntos.
• Fique atento porque pode aparecer alternativa que amplia indevidamente o alcance da medida, então saiba que a aplicação depende da necessidade de proteção imediata.
• Outro ponto é a combinação de medidas, que costuma aparecer em itens com múltiplas alternativas verdadeiras; identifique quais são protetivas e quais são sancionatórias.
• Lembre-se de que a proibição de contato abrange qualquer meio de comunicação para evitar confusões em prova objetiva.
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