Flashcard FC688774
Quem pode requerer a concessão de medidas protetivas de urgência?
Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos
Quem pode requerer a concessão de medidas protetivas de urgência?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A solicitação de medidas protetivas de urgência pode ser promovida pela pessoa ofendida, por autoridade policial, pelo Ministério Público ou por qualquer outra autoridade que tenha conhecimento do risco, e o juiz também pode agir de ofício quando constatar situação que exija proteção imediata. Essa pluralidade de legitimados busca assegurar atuação rápida diante do perigo, sem depender exclusivamente da iniciativa da vítima para medidas essenciais de proteção.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente questiona quem tem legitimidade para pedir MPUs, então decore que além da vítima, autoridades e o próprio juiz podem agir para proteger imediatamente.
• Fique atento porque pode haver pegadinhas que restringem legitimidade apenas à vítima, o que é errado quando autoridades identificam risco grave.
• Outro ponto é a atuação de ofício do juiz, que costuma aparecer em enunciados sobre dever de proteção institucional.
• Lembre-se de que a diversidade de legitimados reforça o caráter urgente e protetivo das medidas para evitar respostas incompletas em prova objetiva.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em