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Qual é a sequência prática entre polícia e juiz ao determinar e homologar o afastamento imediato?
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Qual é a sequência prática entre polícia e juiz ao determinar e homologar o afastamento imediato?
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Resposta
A sequência prática começa com a atuação da autoridade policial que, ao identificar risco à vítima, determina o afastamento imediato do agressor; em seguida a autoridade comunica o juiz em até 24 horas para que o magistrado homologue a medida e avalie medidas protetivas complementares.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em