Flashcard FC688786
O que significa a prioridade absoluta na tramitação processual para a pessoa idosa?
Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos
O que significa a prioridade absoluta na tramitação processual para a pessoa idosa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A prioridade absoluta na tramitação processual significa que processos envolvendo pessoa idosa recebem preferência na prática de atos processuais, marcação de audiências e publicação de decisões, com o objetivo de assegurar celeridade e efetividade da tutela jurisdicional para esse grupo vulnerável.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em