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Quais são as atribuições do Ministério Público na proteção processual da pessoa idosa?
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Quais são as atribuições do Ministério Público na proteção processual da pessoa idosa?
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Resposta
O Ministério Público atua como defensor institucional dos direitos da pessoa idosa, cabendo-lhe promover ações, fiscalizar a aplicação da lei e intervir sempre que houver risco, omissão ou violação de direitos.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em