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O que é a substituição processual do Ministério Público em favor da pessoa idosa?
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O que é a substituição processual do Ministério Público em favor da pessoa idosa?
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Resposta
A substituição processual é a faculdade do Ministério Público de assumir a representação ativa da pessoa idosa em juízo quando ela se encontra em situação de risco, incapacidade ou desamparo, promovendo ou defendendo direitos em seu nome.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em