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Qual o princípio geral sobre a capacidade da pessoa com deficiência no processo?
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Qual o princípio geral sobre a capacidade da pessoa com deficiência no processo?
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Resposta
A lei estabelece que a pessoa com deficiência deve ser tratada como sujeito plenamente capaz no processo, eliminando a presunção de incapacidade e privilegiando a autonomia e a participação efetiva em todos os atos processuais, salvo hipóteses excepcionais e proporcionais de proteção judicialmente justificadas.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a afirmação do princípio da capacidade plena e sua justificativa legal, então decore a ideia de autonomia como regra geral do novo paradigma processual.
• Fique atento porque questões podem contrastar capacidade plena com soluções protetivas antigas, então destaque que a incapacidade não é mais a regra presumida.
• Outro ponto frequente é diferenciar regra e exceção; a banca costuma pedir aplicação prática da regra da autonomia em exemplos factuais.
• Lembre-se de que a curatela é tratada como medida excepcional para não confundir a regra da capacidade plena nas alternativas.
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