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O que significa remoção de barreiras no acesso à justiça para pessoas com deficiência?
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O que significa remoção de barreiras no acesso à justiça para pessoas com deficiência?
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Resposta
A remoção de barreiras consiste em identificar e eliminar obstáculos físicos, comunicacionais e atitudinais que impedem a participação plena da pessoa com deficiência em procedimentos judiciais, promovendo adaptações e medidas que garantam igualdade de acesso e efetividade dos direitos processuais.Principais tipos de barreiras que devem ser eliminadas:
• Barreiras arquitetônicas que dificultam a entrada, circulação e uso de instalações físicas do juízo.
• Barreiras comunicacionais que impedem a compreensão e expressão, como ausência de intérprete ou de recursos de leitura fácil.
• Barreiras atitudinais que refletem preconceitos ou falta de preparação dos profissionais em lidar com diversidade.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige a classificação das barreiras em físicas, comunicacionais e atitudinais, então memorize exemplos práticos de cada uma.
• Fique atento porque podem apresentar medidas cosméticas que não resolvem as barreiras reais; exija criticidade nas alternativas.
• Outro ponto comum é a responsabilidade do órgão jurisdicional em promover ações afirmativas, então destaque essa obrigação institucional.
• Lembre-se de que a remoção deve ser contínua e não apenas realizada pontualmente.
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