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Quais garantias processuais reforçam a autonomia da pessoa com deficiência?
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Quais garantias processuais reforçam a autonomia da pessoa com deficiência?
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Resposta
As garantias processuais reforçam a autonomia da pessoa com deficiência ao assegurar reconhecimento de sua capacidade, acesso a mecanismos de apoio, adaptações razoáveis e preservação de sua vontade e preferências em todas as fases do procedimento, promovendo participação efetiva e digna nos atos processuais.Garantias específicas frequentemente relevantes:
• Reconhecimento formal da capacidade para praticar atos processuais e evitar tratamentos discriminatórios.
• Acesso a suporte de decisão e representação adequada quando solicitado, sem supressão da vontade do assistido.
• Adaptações processuais, como prazos, formatos de comunicação e recursos tecnológicos, para possibilitar igualdade de participação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente coloca questões sobre quais garantias asseguram autonomia, então relacione capacidade reconhecida, apoio e adaptações como conjunto inseparável.
• Fique atento porque alternativas podem confundir apoio com substituição de vontade; essa é uma armadilha comum a ser evitada.
• Outro ponto é a distinção entre adaptações razoáveis e mudanças substanciais no ato processual; saiba identificar o limite entre ambos.
• Lembre-se de defender a preservação da vontade da pessoa com deficiência como critério central para escolher a resposta correta.
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