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Como o juiz deve proceder diante da necessidade de medidas de acessibilidade?
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Como o juiz deve proceder diante da necessidade de medidas de acessibilidade?
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Resposta
O juiz deve agir de ofício ou a pedido para identificar necessidades de acessibilidade, determinar medidas adequadas e fiscalizar a implementação, garantindo que a pessoa com deficiência participe de forma efetiva e que os recursos sejam disponibilizados em tempo hábil para a realização dos atos processuais.Passos práticos que o juiz deve seguir em ordem lógica:
1. Reconhecer a necessidade de acessibilidade a partir de provas, declarações ou peculiaridades do caso.
2. Determinar providências específicas e proporcionais às necessidades identificadas, como intérprete ou ajuste de instalações.
3. Fiscalizar o cumprimento das medidas e, se necessário, aplicar sanções ou medidas complementares para assegurar a efetividade.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige a sequência adequada de atuação judicial diante da necessidade de acessibilidade, por isso memorize reconhecimento, determinação e fiscalização.
• Fique atento porque podem testar o caráter vinculante das ordens judiciais, então destaque a obrigação de cumprimento por parte do órgão responsável.
• Outro ponto frequente é a proporcionalidade das medidas determinadas, verifique se a alternativa respeita esse critério.
• Lembre-se de que a atuação pode ser de ofício, o que costuma cair em provas como critério de proteção imediata.
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