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Quais cuidados o candidato deve ter ao responder questões sobre a ADPF 347 e o estado de coisas inconstitucional em provas?
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Quais cuidados o candidato deve ter ao responder questões sobre a ADPF 347 e o estado de coisas inconstitucional em provas?
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Resposta
Ao responder questões sobre a ADPF 347 foque na ideia de reconhecimento de padrão sistêmico de violações e nas consequências jurídicas relacionadas a medidas estruturais, supervisão e responsabilidade por omissão, evitando confundir com remédios exclusivamente individuais ou substituição permanente de competência administrativa.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em