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Como reconciliar Dignidade da Pessoa Humana e segurança pública diante de conflitos?
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Como reconciliar Dignidade da Pessoa Humana e segurança pública diante de conflitos?
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Resposta
A reconciliação entre dignidade e segurança pública passa pela aplicação da técnica da ponderação e da proporcionalidade, que exige identificar valores em colisão, avaliar justificativas legítimas do interesse público e selecionar a medida menos lesiva aos direitos fundamentais capaz de alcançar o fim constitucional pretendido.1. Identificar os direitos e bens jurídicos em conflito, descrevendo a extensão de cada impacto conforme o caso.
2. Avaliar a necessidade e adequação da medida proposta para alcançar o objetivo de segurança pública.
3. Escolher a alternativa que cause a menor restrição à dignidade, obedecendo ao princípio da proporcionalidade em sentido estrito.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta casos de conflito entre direitos e pede aplicação da ponderação, então treine esquemas de identificação, necessidade e proporcionalidade para responder rapidamente.
• Fique atento porque questões podem exigir rejeitar medidas desproporcionais mesmo com justificativa de segurança pública, então fundamente a escolha pela alternativa menos gravosa.
• Outro ponto importante é demonstrar domínio sobre critérios de adequação e proporcionalidade em sentido estrito, que costumam ser cobrados em provas discursivas e situacionais.
• Lembre-se de que o processo decisório deve estar bem fundamentado para resistir ao controle de legalidade e constitucionalidade.
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