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Como a prova e o ônus da prova se relacionam com a Presunção de Inocência?
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Como a prova e o ônus da prova se relacionam com a Presunção de Inocência?
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Resposta
A relação entre prova e presunção de inocência obriga que o Estado produza prova suficiente e legal para demonstrar a autoria e materialidade do delito, pois o réu não tem o ônus de provar sua inocência; a insuficiência probatória deve levar à absolvição ou à aplicação do princípio in dubio pro reo durante o julgamento e na avaliação de medidas cautelares.• O ônus da prova cabe à acusação, que deve comprovar todos os elementos do tipo penal e a culpabilidade do agente. • A dúvida razoável beneficia o réu, impondo ao julgador a alternativa da absolvição quando a prova não for convincente. • Provas ilícitas não podem servir de base para condenação, em respeito ao devido processo e à presunção de inocência.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões sobre ônus da prova e efeitos da insuficiência probatória, então saiba relacionar prova, presunção de inocência e absolvição. • Fique atento porque podem explorar a diferença entre dúvida técnica e prova inexistente, confundindo candidatos; privilegie sempre a ideia de prova suficiente e lícita. • Outro ponto importante é a inadmissibilidade de prova ilícita, que costuma aparecer em questões sobre nulidade e invalidade probatória. • Lembre-se de que a distribuição do ônus da prova é tema recorrente em provas objetivas e situacionais; domine exemplos práticos.
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