FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC689109

Que providências o juiz pode adotar em audiência de custódia?

Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos

De acordo com o assunto Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Penal e na Execução Penal: Integração entre Jurisdição Penal e Políticas Judiciárias, responda:

Que providências o juiz pode adotar em audiência de custódia?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Na audiência de custódia o juiz pode manter a prisão, conceder liberdade provisória com ou sem medidas cautelares, determinar a aplicação de medidas alternativas e requisitar perícias médicas quando houver indícios de violência ou necessidades especiais do preso.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo