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Que cuidados práticos o juiz deve ter ao determinar medidas sociais em decisões penais?
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Que cuidados práticos o juiz deve ter ao determinar medidas sociais em decisões penais?
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Resposta
O juiz deve observar a capacidade operacional das políticas públicas envolvidas, evitar medidas genéricas sem previsão de execução, exigir monitoramento e articulação com órgãos competentes, e priorizar respostas proporcionais que visem a reinserção e a proteção social.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em