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Quais atos compõem o rito básico da audiência de custódia?
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Quais atos compõem o rito básico da audiência de custódia?
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Resposta
O rito básico inclui a apresentação do preso ao juiz, identificação das partes, relato sucinto dos fatos pela autoridade policial, oitiva do preso, manifestação do defensor e do Ministério Público, e a decisão judicial fundamentada sobre a prisão ou medidas alternativas.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em