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Quem deve estar obrigatoriamente presente na audiência de custódia?
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Quem deve estar obrigatoriamente presente na audiência de custódia?
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Resposta
Estão obrigatoriamente presentes o juiz, o acusado, seu defensor e o membro do Ministério Público, garantindo a ampla defesa e o contraditório na avaliação imediata da prisão; recomenda‑se também a presença do representante da autoridade policial e de intérprete quando necessário.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em