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Quais alternativas à prisão podem ser aplicadas imediata e judicialmente na audiência de custódia?
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Quais alternativas à prisão podem ser aplicadas imediata e judicialmente na audiência de custódia?
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Resposta
Na audiência é possível aplicar medidas cautelares diversas da prisão, como comparecimento periódico, proibição de frequentar determinados locais, recolhimento domiciliar noturno, e outras medidas previstas em lei, buscando evitar a prisão quando não demonstrada sua necessidade.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em