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Quais mecanismos o magistrado utiliza na audiência de custódia para detectar indícios de tortura?
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Quais mecanismos o magistrado utiliza na audiência de custódia para detectar indícios de tortura?
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Resposta
O magistrado exerce controle externo por meio de protocolos específicos que visam identificar sinais de violência e tomar providências imediatas para proteção da vítima e investigação dos fatos.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em