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O que implica a requisição de investigação a partir de indícios identificados na audiência de custódia?
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O que implica a requisição de investigação a partir de indícios identificados na audiência de custódia?
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Resposta
A requisição de investigação implica solicitar a instauração ou o prosseguimento de apuração criminal ou administrativa frente a indícios de tortura, com encaminhamento de provas e determinações para diligências que esclareçam a responsabilidade.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em