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Como a audiência de custódia contribui de forma prática para a prevenção e repressão à tortura?
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Como a audiência de custódia contribui de forma prática para a prevenção e repressão à tortura?
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Resposta
A audiência de custódia atua como mecanismo de controle preventivo e corretivo, permitindo detecção precoce de maus-tratos, proteção imediata da pessoa detida e promoção de medidas que facilitem a responsabilização dos agentes envolvidos.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em