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O que é o filtro de vulnerabilidades na audiência de custódia?
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O que é o filtro de vulnerabilidades na audiência de custódia?
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Resposta
O filtro de vulnerabilidades é o mecanismo da audiência de custódia destinado a identificar pessoas com condições pessoais ou sociais que exigem proteção especial, orientando decisões judiciais, encaminhamentos a serviços e a aplicação de medidas menos gravosas sempre que compatíveis com a garantia da ordem pública e da instrução criminal.Grupos comumente considerados pelo filtro de vulnerabilidades são:.
• Mulheres gestantes e mães, com atenção à amamentação e vínculo materno quando for o caso..
• Povos indígenas, com reconhecimento de autodeclaração, intérprete e notificação à FUNAI..
• Migrantes, com acesso a intérprete e assistência consular..
• Pessoas em situação de rua, com articulação para encaminhamento a serviços sociais e de saúde..
• Pessoas com transtornos mentais ou dependência química, com avaliação clínica detalhada e vedação da internação compulsória como medida cautelar..
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a definição do filtro de vulnerabilidades e a lista de grupos que exigem proteção, então memorize as categorias principais..
• Fique atento porque a prova pode confundir indicação de proteção com consequência automática de afastamento da prisão, então saiba diferenciar indício de necessidade de medida e medida obrigatória..
• Outro ponto importante é a exigência de intérprete e notificação de órgãos competentes para povos indígenas e migrantes, que costuma ser cobrada em itens práticos..
• Lembre-se de que a vulnerabilidade orienta a escolha de medidas menos gravosas e encaminhamentos, não autoriza decisões que violem o devido processo legal sem fundamentação adequada..
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