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Quais proteções específicas devem ser observadas para mulheres gestantes e mães na audiência de custódia?
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Quais proteções específicas devem ser observadas para mulheres gestantes e mães na audiência de custódia?
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Resposta
A audiência deve observar a condição de gravidez ou maternidade para garantir proteção à saúde da gestante e do bebê, preservar o vínculo materno quando relevante e considerar substituição da prisão por prisão domiciliar quando previstos os requisitos legais, sempre com fundamentação concreta do magistrado e registro nos autos.Medidas práticas a adotar em favor de mulheres gestantes e mães são:.
• Avaliação médica imediata e registro de necessidades de saúde, incluindo amamentação quando aplicável..
• Consideração preferencial por medidas cautelares alternativas, como prisão domiciliar, quando compatível com a gravidade e requisitos legais..
• Garantia de acompanhante e preservação do vínculo materno nos casos que justifiquem, com encaminhamento a serviços sociais quando necessário..
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a prioridade de atenção à saúde e ao vínculo materno, então destaque a necessidade de avaliação médica na audiência..
• Fique atento porque questões podem sugerir que gravidez implica liberdade automática, o que é incorreto: deve haver fundamentação e verificação dos requisitos legais para substituição da prisão..
• Outro ponto frequente é a exigência de registro nos autos e a garantia de acompanhante, que costumam aparecer em itens práticos..
• Lembre-se de que proteção à gestante não elimina a análise de risco, mas impõe o dever de adotar medidas menos gravosas sempre que possível.
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