Flashcard FC689154
Quais medidas cautelares alternativas são indicadas para perfis vulneráveis?
Demais Tópicos Processuais Penais Presentes em Editais de Concursos
Quais medidas cautelares alternativas são indicadas para perfis vulneráveis?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Para perfis vulneráveis, recomenda-se sempre a aplicação de medidas cautelares menos gravosas compatíveis com a garantia da ordem pública e da instrução criminal, como prisão domiciliar quando legalmente cabível, monitoração eletrônica, comparecimento periódico em juízo e medidas de proteção social e de saúde que atendam às necessidades específicas do indivíduo.Exemplos de medidas alternativas a considerar em audiências com vulneráveis são:.
• Prisão domiciliar quando a condição de saúde, gestação ou maternidade e demais requisitos legais o permitirem..
• Monitoração por meios eletrônicos e imposição de comparecimento periódico em juízo como formas de controle substitutivas da prisão..
• Encaminhamento formal a programas de saúde, reabilitação, acolhimento social ou assistência técnica, com registro das providências nos autos..
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre quais medidas são menos gravosas e quando são aplicáveis, então memorize exemplos e seus requisitos básicos..
• Fique atento porque podem tentar inverter a lógica e afirmar que medidas alternativas são sempre insuficientes, então destaque a avaliação caso a caso e a fundamentação do juiz..
• Outro ponto frequente é a compatibilização entre medida cautelar e encaminhamentos sociais, que costuma ser cobrado em questões práticas..
• Lembre-se de que a escolha de medida deve visar a menor privação de liberdade possível, observada a proporcionalidade.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em