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Quais sinais de alerta indicam necessidade de proteção especializada na audiência de custódia?
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Quais sinais de alerta indicam necessidade de proteção especializada na audiência de custódia?
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Resposta
Sinais de alerta que demandam proteção especializada incluem evidências visíveis de gravidez, lesões recentes, comportamento psicótico ou confuso, sinais claros de dependência química, falta de moradia estável e relato consistente de discriminação ou vulnerabilidade extrema, sendo imprescindível registrar esses indícios e promover encaminhamentos imediatos quando presentes.Principais sinais a serem observados pelo juiz e operadores são:.
• Gravidez aparente, relato de amamentação ou necessidade de cuidados neonatais..
• Lesões físicas, sinais de violência doméstica ou sexual recentes que exijam proteção urgente..
• Comportamento desorientado, incoerente ou sinais de psicose que justifiquem perícia médica..
• Evidência de dependência química com comportamento de risco ou compulsivo..
• Ausência de moradia ou vinculação social que exponha o detido a riscos adicionais..
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta cenários factuais pedindo identificação de sinais de vulnerabilidade, então pratique leitura de casos para reconhecer indícios objetivos..
• Fique atento porque podem tentar minimizar sinais subjetivos como relatos pessoais, então saiba quando o relato exige providências mesmo sem prova imediata..
• Outro ponto comum é a exigência de registro detalhado e encaminhamento, que costuma ser cobrado como requisito procedimental..
• Lembre-se de que presença de sinais de alerta impõe dever de proteção e medidas imediatas, não decisões automáticas que violem direitos.
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