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Qual é o papel do juiz ao decidir sobre prisão preventiva diante de vulnerabilidades?
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Qual é o papel do juiz ao decidir sobre prisão preventiva diante de vulnerabilidades?
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Resposta
O juiz deve avaliar a necessidade da prisão preventiva com enfoque na proporcionalidade e na menor restrição possível, integrando a análise do risco processual com as condições de vulnerabilidade do indivíduo, fundamentando a decisão de forma clara e verificando se medidas alternativas e encaminhamentos a serviços podem atender aos objetivos da medida cautelar sem impor privação de liberdade desnecessária.Critérios concretos que o juiz deve considerar são:.
• Proporcionalidade entre a gravidade do fato e a medida cautelar, privilegiando medidas menos gravosas quando compatíveis com a garantia da ordem pública..
• Impacto da prisão sobre situações especiais como gestação, saúde mental, dependência e condição socioeconômica..
• Existência e viabilidade de medidas alternativas e de encaminhamentos que assegurem controle processual e proteção social..
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente foca na aplicação do princípio da proporcionalidade e na preferência por medidas menos gravosas, então domine essa hierarquia de critérios..
• Fique atento porque podem testar a fundamentação exigida para decretar preventiva em caso de vulnerabilidade, então saiba que a decisão precisa ser motivada e individualizada..
• Outro ponto recorrente é a verificação de alternativas concretas e plausíveis, que costuma aparecer em questões práticas sobre medidas cautelares..
• Lembre-se de que o juiz também deve articular encaminhamentos intersetoriais como parte da resposta estatal à vulnerabilidade, o que reforça a adequação de medidas não privativas.
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