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O que é o Relatório Informativo produzido no atendimento prévio?
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O que é o Relatório Informativo produzido no atendimento prévio?
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Resposta
O Relatório Informativo é o principal produto do atendimento social prévio que organiza dados sobre moradia, vínculos familiares, trabalho e saúde da pessoa detida com a finalidade de subsidiar a decisão do juiz na audiência de custódia, sem integrar o processo criminal principal.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a definição do Relatório Informativo e seu papel subsidiário na audiência de custódia, então conecte conteúdo e finalidade na resposta.;
• Fique atento porque pode haver alternativa que confunda relatório com peça processual integrante do inquérito, então ressalte a não integração ao processo principal.;
• Outro ponto recorrente é identificar quais informações compõem o relatório, então estude os itens socioeconômicos e de saúde.;
• Lembre-se de que o relatório é um instrumento de fundamentação provisória, não um documento decisório final.;
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